Ponto Frio é condenado por depósito antecipado de cheque pré-datado

TJ condena médico a indenizar paciente por erro médico

SBT é condenado a pagar R$ 25 milhões a nudistas

Programação erótica liberada em canal fechado gera indenização

Empresa é condenada por não treinar funcionário

Resultado falso-positivo para HIV não gera indenização

Estado não é obrigado a indenizar por tiro dado por PM de férias

Jovem presa por engano vai processar estado do Rio

Indenização a ser paga a mãe de vítima de roleta russa é mantida

TJ decide que Petrobrás terá de indenizar juiz em R$ 100 mil

Juiz livra Dirceu de depoimento em Santo André

Imobiliária que não urbanizou loteamento como previsto é condenada a indenizar

TST mantém indenização à bancária demitida após um dia de serviço

TJ garante indenização por maus-tratos em blitz policial

Estado deve indenizar mulher com deformidade causada por tiro de policial no Rio

O Estado do Rio de Janeiro deve pagar a Maria Helena Santos indenização no valor de 500 salários mínimos devido à morte de seu filho e à deformidade permanente em sua perna direita.

Questões de Direito Penal do XXV Exame da Ordem Unificado – 2018

Questões de Direito Penal.

Pânico no PT! Delação premida de Vaccari? Estudo sobre a relação entre o acordo de leniência e o ressarcimento dos prejuízos

Sentindo-se “abandonado”, João Vaccari Neto,ameaça fazer acordo de delação premiada e revelar à Justiça o papel da “companherada” no escândalo da Petrobras

Dissolução societária e apuração de haveres dos sócios

03 de dezembro - (quinta-feira) - Recife - das 9h às 17h

Ação cautelar. Ilegitimidade passiva. Preliminar rejeitada. Negativa de atendimento sob o pretexo de doença preexistente. Não configuração.

Empresa integrante do sistema nacional UNIMED. Bem jurídica maior. Requisitos da medida de urgência presentes. Relação consumerista. Recurso improvido.

Ações judiciais sobre relacionamentos amorosos têm respostas no STJ